por Adriana Ponce Coelho
Esse bioma abrange no Brasil uma área estimada em 2.036.448 km2 (IBGE, 2004)
O Cerrado é o segundo bioma mais rico em biodiversidade do Brasil, e também o berço de muitas espécies endêmicas de vegetais e animais (SMA, 2011).
Esta diversidade de paisagens determina uma grande diversidade florística, que coloca a flora do bioma Cerrado como a mais rica entre as savanas do mundo, com 6.429 espécies já catalogadas (Mendonça et al. 1998 apud Felfili, Sousa-Silva & Scariot, 2005).
O Cerrado possui um mosaico de fisionomias identificadas segundo “altura e a densidade de plantas lenhosas”, e que, segundo Felfili, Sousa-Silva & Scariot, (2005), basicamente organizam-se em quatro tipos principais (conhecidas como cerrado sensu lato): CAMPO LIMPO, CAMPO SUJO, CERRADO SENSU STRICTO e CERRADÃO.
A vegetação de cerrado, com suas árvores pequenas, tortuosas e de casca espessa, muitas vezes enegrecidas pelo fogo, cobria cerca de 20% do território brasileiro. No Estado de São Paulo, esse tipo de vegetação ocupava 14% do território, dos quais resta hoje menos de 1%, na forma de pequenos (SMA, 2011).
Sua importância levou à criação de uma legislação em 2009, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do bioma cerrado no Estado de São Paulo. É a lei 13.550, de 2 de junho de 2009 (SMA, 2011).
🔎 Importante destacar que provocar incêndio e caçar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória são crimes previstos na Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
*** Legislação SP
Lei 13.550, de 2 de junho de 2009
Resolução SMA 64/2009
Trabalhos Técnicos
🍃 Plantas pequenas do cerrado : biodiversidade negligenciada
🍃 Manual para recuperação da vegetação de cerrado
Palestras
🍃 José Carlos Motta Junior – “Avifauna da Estação Ecológica Itirapina e sua conservação: um estudo de caso em UC no interior paulista”
🍃 Marcio Martins – “Ecologia e conservação de anfíbios e répteis no Cerrado: estudos de caso e perspectivas”
Referências
MMA. Mapa de Cobertura Vegetal. Website. Disponível em https://www.mma.gov.br/biomas/cerrado/mapa-de-cobertura-vegetal.
RIBEIRO, J. F.; MACEDO, J.; SANO, S. M.; SILVA, J. A. da. Caracterizacao dos tipos fitofisionomicos que ocorrem na regiao dos cerrados. In: EMBRAPA. Centro de Pesquisa Agropecuaria dos Cerrados (Planaltina, DF). Relatorio tecnico anual do Centro de Pesquisa Agropecuaria dos Cerrados 1982/1985. Planaltina, 1987. p.58-59.
RIBEIRO, J. F.; SANO, S. M.; MACEDO, J.; SILVA, J. A. da. Os principais tipos fitofisionomicos da regiao dos cerrados. Planaltina: EMBRAPA-CPAC, 1983. 28p. (EMBRAPA-CPAC. Boletim de Pesquisa, 21).
SANO, S. M.; ALMEIDA, S. P. de (Ed.). Cerrado: ambiente e flora. Planaltina, DF: EMBRAPA-CPAC, 1998
SCARIOT, A.; SOUZA-SILVA, J.C. & FELFILI, J.M. Cerrado: ecologia, biodiversidade e conservação. Brasília:Ministério do Meio Ambiente, 2005. Disponível em https://jbb.ibict.br/bitstream/1/361/1/2005%20Scariot%20et%20al%20-%20cerrado%20ecologia%20biodiversidade%20e%20conservacao.pdf
Acervo Ministério do Meio Ambiente
Cerrado: Ecologia, Biodiversidade e Conservação, 2006. 412 p.
Mapeamento do Uso e Cobertura da terra do Cerrado, 2015. 69p
Monitoramento do Desmatamento dos Biomas Brasileiros por Satélite. Cerrado - 2010/2011 - Relatório Técnico, 2015. 16p
PPCerrado - Plano de ação para prevenção e controle do desmatamento e das queimadas no Cerrado, 2012
Programa Cerrado Sustentável, 2006. 56 p
Acervo EMBRAPA
RIBEIRO, J. F.; SANO, S. M.; MACEDO, J.; SILVA, J. A. da. Os principais tipos fitofisionomicos da regiao dos cerrados. Planaltina: EMBRAPA-CPAC, 1983. 28p. (EMBRAPA-CPAC. Boletim de Pesquisa, 21).
RIBEIRO, J. F.; MACEDO, J.; SANO, S. M.; SILVA, J. A. da. Caracterizacao dos tipos fitofisionomicos que ocorrem na regiao dos cerrados. In: EMBRAPA. Centro de Pesquisa Agropecuaria dos Cerrados (Planaltina, DF). Relatorio tecnico anual do Centro de Pesquisa Agropecuaria dos Cerrados 1982/1985. Planaltina, 1987. p.58-59.
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📚 Organização do conteúdo...
Adriana Ponce Coelho Cerântola, advogada
Santos & Cerântola Sociedade de Avogados www.santoscerantola.com.br
Rede Peritos Ambientais @peritosambientais.rede
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